Unita apresenta subsídios para projecto de lei eleitoral

Benguela - O membro do Comité Permanente da Comissão Política da Unita, Adalberto da Costa Júnior, apresentou sexta-feira, em Benguela, subsídios do seu partido para o projecto de lei eleitoral, à luz da Constituição da República de Angola.

 

A proposta, apresentada em conferência imprensa, divide-se em 10 títulos e 20 capítulos, que possuem um total de 284 artigos.

 

O também secretário nacional para o património da Unita alertou, na ocasião, que se aproxima o ano de 2012 e com ele surge o desafio das eleições gerais em Angola.

 

Informou que a Unita já endereçou à Assembleia Nacional o projecto de lei eleitoral, tendo em conta a nova Constituição da República.

 

Segundo Adalberto da Costa Júnior, a Constituição actual estabelece que os processos eleitorais sejam organizados por órgão de administração eleitoral independentes, cuja estrutura, funcionamento, composição e competências são definidos por lei.