Procurador geral preocupado com reclusos sem condições para liquidar suas multas

Benguela  - A situação dos reclusos que ficam mais tempo em prisão, por incapacidade de reunirem condições para liquidar as suas multas, preocupa o procurador geral da República, João Maria de Sousa, conforme manifestado quarta-feira, em Benguela.

 

De acordo com o magistrado, que falava após visita à penitenciária de Benguela, em companhia do seu homólogo de Moçambique, Augusto Raul Paulino, esta situação resulta do facto de alguns dos condenados serem originários de outras províncias e, não tendo em Benguela, as respectivas famílias nem outros meios para poderem liquidar as respectivas multas, ficam em situação embaraçosa.

 

“Se foi no interesse penitenciário a transferência dos reclusos de outras províncias, ao aproximar-se o fim de cumprimento da sua pena, deverão ser os serviços afins a criar condições necessárias para que possam manter contacto com as respectivas famílias e encontrarem soluções para os seus problemas”, disse.

 

Explicou, a propósito, que no caso de um cidadão ser condenado por um tribunal da Huíla ou de outra província e transferido para Benguela, no final do cumprimento da pena deve ser o Estado a fazer com que ele regresse ao território de origem, caso seja

desejo expresso.

 

“Tomámos nota, baixamos orientações e vamos dar o tratamento necessário para acautelar todas as situações que, de algum modo, lesam os direitos do recluso”, considerou.

 

Instado a pronunciar-se sobre o estado dos edifícios da PGR, em Benguela, João Maria de Sousa garantiu existir um programa que prevê a construção de estabelecimentos próprios para instalar as procuradorias locais em todas as províncias.

 

Com aval do Executivo, para sua materialização são necessários meios financeiros e planeamento, augurando que nos próximos anos seja um facto a construção de edifícios próprios para a PGR.

 

Quanto à formação de quadros, João Maria de Sousa avançou que os magistrados, antes de passarem a fase de formação profissional, licenciam-se em distintas faculdades de Direito, não só em Angola.

 

Defendeu, entretanto, o aumento da capacidade de formação, argumentando que o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), em Luanda, tem condições para capacitar mais auditores do que a quantidade registada actualmente.

 

Explicou “colocar-se o problema de que, para passar a fase de formação, os candidatos são submetidos a concurso, com provas escritas e orais, para além de testes psicotécnicos e, só depois, os aptos passam a condição de formandos".

 

João Maria de Sousa considerou esta visita à província, do homólogo de Moçambique, uma oportunidade que aproveitou para fazer constatações e deixar recomendações, visando a procura de melhores soluções para os problemas constatados.