Procurador geral de Moçambique impressionado com condições nas instituições judiciárias

Benguela - O procurador geral de Moçambique, Augusto Raul Paulino, mostrou-se, nesta quarta-feira, impressionado com os avanços verificados no centro prisional e instituições judiciárias de Benguela, após visita de algumas horas à província.

 

Augusto Raúl Paulino, que era acompanhado do homólogo angolano, João Maria de Sousa, disse ter ficado impressionado com a estrutura do centro prisional e com as instituições judiciárias, onde pôde notar o trabalho que está a ser feito para a ressocialização da população penal, bem como pelo número de magistrados e oficiais de justiça nos tribunais.

 

“O grande esforço que se nota é a capacidade do desempenho, não só de ponto de vista da qualidade de trabalho, mas sobretudo de aumento de magistrados, por exemplo no Lobito existe um número considerável de magistrados. É verdade que pode faltar ainda para alguns municípios, mas há passos grandes, e pessoalmente confesso que estou impressionado”, frisou.

 

Revelou existir em Moçambique um centro de formação jurídica e judiciária, como em Angola o INEJ (Instituto Nacional de Estudo Judiciária), salientando que, o mais importante para os dois países é a cooperação na troca de informação, sobretudo relativamente aos conteúdos temáticos e a forma como são tratados.

 

O magistrado adiantou que, nesta fase em que se encontram os dois países, e tendo em conta as respectivas legislações nacionais, deve-se observar o que são os conteúdos técnicos e abstractos na sua abordagem, de acordo sempre com a realidade de cada país.

 

“Como sabem, não se transporta o tratamento de um assunto para o outro país, mas o conhecimento, para que os técnicos ganhem experiências e, a partir delas, garantam a sua aplicação em casos similares”, frisou o responsável moçambicano.

 

Augusto Raúl Paulino considerou ainda que falar propriamente de Angola e Moçambique é também abordar, com alguma propriedade a relação África Sul e Moçambique ou Tanzânia, tendo em conta as várias acções bilaterais em curso, sem descurar o desafio que constitui a cooperação no âmbito da SADC. Para si, é preciso avançar e consolidar os aspectos de coordenação bilateral e depois desenvolver mais acções a nível multilateral.

 

Expressou que a relação umbilical com Angola está intrínseca ao facto de a estrutura jurídica basear-se nos traços herdados de um mesmo sistema colonial, enquanto outros países adoptam a linhagem anglo-saxónica, que é diferente estruturalmente.

 

Durante esta sua estadia, de algumas horas, o procurador geral de Moçambique, que manteve encontro de com o vice-governador para a área Social e Política, Eliseu Epalanga, visitou as instalações da Procuradoria, os tribunais de Benguela e do Lobito, assim como a Penitenciária do Cavaco.