Executivo atribui verbas para erguer instalações

O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, revelou em Benguela, que o Executivo vai disponibilizar verbas para a construção de instalações para o Ministério Público.

Em declarações ao Jornal de Angola, quando acompanhava o seu homólogo de Moçambique, que se encontrava de visita a Benguela, João Maria de Sousa informou que a Procuradoria-Geral da República se debate com falta de instalações. A solução, disse, tem sido o arrendamento de habitações.

Para ilustrar a gravidade da situação, João Maria de Sousa referiu que até a direcção central da Procuradoria-Geral da República, em Luanda, não dispõe de instalações próprias.

Mas João Maria de Sousa garante que estão a chegar dias melhores: “temos confiança que, oportunamente, a instituição vai ter instalações próprias em todo o país”, disse. Mas enquanto não há instalações próprias “os magistrados e funcionários têm de fazer mais alguns sacrifícios, até que as coisas melhorem”.

Durante a sua permanência em Benguela, o Procurador-Geral da República e o seu homólogo de Moçambique, Augusto Paulino, visitaram a Penitenciária do Cavaco. João Maria de Sousa disse não ter constatado casos de excesso de prisão preventiva nem superlotação.

“A penitenciária tem serviços de primeiros socorros, luz, água e terra para cultivo. Os detidos têm aulas de alfabetização, artes e ofícios. Aqui estão instalados meios que possibilitem a socialização do preso, um dia posto em liberdade”, disse o Procurador-Geral da República.

Relativamente às explicações que recebeu sobre o funcionamento dos tribunais na província de Benguela, o magistrado disse que ficou sensibilizado em relação ao desempenho e, sobretudo, aos esforços que os juízes e procuradores estão a fazer para a realização cabal das suas atribuições.

Augusto Paulino está impressionado
O Procurador-Geral da República de Moçambique, Augusto Raul Paulino, ficou impressionado com os avanços verificados no centro prisional e instituições judiciárias de Benguela. O magistrado moçambicano, que falava no final de uma deslocação a Benguela, elogiou o trabalho que está a ser feito para a socialização da população penal. No Lobito existe um número considerável de magistrados.