Docente defende aplicação da Lei sobre Território no país

Benguela - A necessidade de criação de condições para que as leis sobre o ordenamento do território em Angola sejam aplicáveis e reconhecidas pelos cidadãos e políticos como objecto de conciliação nacional de gestão do território foi advogada pelo docente universitário português, Alexandre Tavares.

Em entrevista recente ao Bengueleno, no final de um curso de mestrado sobre geociências, na cidade do Lubango, o interlocutor ressaltou que a República de Angola não parte do "zero", no  domínio do ordenamento do território, por ter já aprovados diplomas legais que sustentam a gestão do país no que as ciência da terra diz respeito.

Sublinhou, a propósito, que Angola tem muitos bons instrumentos legais, realçando que estes não estão a ser aplicados da melhor maneira por falta de técnicos e recursos humanos suficientemente adequados ou em número conveniente para os aplicar.

Alexandre Tavares considerou um desafio que se criarem competências e qualificações para que esses instrumentos possam ser aplicados.

"A lei por si só não faz tudo, mas, com qualificação da população e disponibilidade de recursos técnicos obtém-se diferença, sendo questão de médio prazo para a concretização destes objectivos", frisou.

Instado sobre problemas ligados à gestão dos riscos, Alexandre Tavares reconheceu que, a curto prazo em Angola, outra questão que vai ganhar dimensão, que se vê em outros países, é a acção da segurança ligada aos riscos naturais ou tecnológicos.

Focalizando o caso dos riscos naturais, disse que terá de ser equacionado em Angola o desafio relacionado com as áreas ribeirinhas e isso intercepta as factores ligadas ao ordenamento do território".

Para o interlocutor, outra questão estará ligada à gestão da ocupação de terrenos menos propícios a urbanização e que apresentam problemas de instabilidade, constituindo repto para um país cuja orla costeira é extensa, com ocupações muito presentes e elevada pressão urbanística.

Considerou que tudo deverá passar por um largo programa de gestão costeira, em que as questões do risco e de gestão ambiental hão-de estar presentes e serão fundamentais para o desenvolvimento do país, assim como o crescimento de outros sectores relacionados com as áreas citadas.