UNITA adverte que Angola pode viver revolta popular

Benguela - Adalberto da Costa Júnior (Na Foto), Secretário Nacional para o Património da UNITA, disse em Benguela que, o país pode enfrentar uma revolta popular à semelhança do que aconteceu na Tunísia, se o Parlamento Angolano vier a chumbar a proposta de lei eleitoral apresentada a Assembleia Nacional pelo maior partido na oposição angolana.

Falando a imprensa o político referiu que, os processos democráticos em Angola ficaram desequilibrados com as eleições de 2008, que foram uma fraude, lembrando que o seu partido aceitou os resultados eleitorais para assegurar a estabilidade dum país que saiu de um longo período de conflito armado.

Para o dirigente partidário, “Angola precisa de uma nova Lei Eleitoral que se conforme com os princípios democráticos, ao contrario do que decorreu em 2008.”

Adalberto da Costa Júnior informou que o projecto Lei da sua formação partidária regula apenas as eleições gerais e não as autarquias, defendendo que, o registo eleitoral seja executado pelo Ministério da Justiça e não pelo Ministério Administração do Território, e certificado pela Administração Eleitoral e fiscalizado pelos partidos políticos.

Considera fundamental a publicação anual pela Comissão Nacional Eleitoral a declaração de certificação dos cadernos eleitorais, actualizados.

O projecto de lei, que se apresenta dividido em 10 títulos e 20 capítulos, num total de 284 artigos, realça a obrigatoriedade dos cadernos eleitorais em todas as assembleias de voto e controlo da identidade biométrica do eleitor, acrescida da tinta indelével como garantia da identidade e da não repetição do voto.

A UNITA no seu projecto lei exige a criação de uma Comissão eleitoral Independente do poder executivo.